O Brasil é um país que privilegia o ouvido. Saltou de uma sociedade escravista, oral, para outra, pós-moderna, também oral, dominada pelo rádio e a TV. Esta assertiva é do jornalista e estudioso da comunicação Bernardo Kucinski. Segundo ele, é pela via da televisão e do rádio que a população brasileira fica sabendo das coisas, uma vez que a tradição da leitura é praticamente nula. Nesse sentido, terminado o regime militar, que exerceu o controle social através da violência, a melhor forma de seguir mantendo o mando foi dominando os meios de comunicação de massa. E assim tem sido. Como em vários países da América Latina, no Brasil foi o Estado quem instituiu a sociedade, formada basicamente por uma minoria de muito ricos e uma grande massa de pobres. Assim, a simbiose entre Estado e classe dominante é total e a mídia funciona como balizadora genérica do ambiente político e de negócios. (Kucinski, 1998, p.19).
Por conta disso, não há nada mais monopólico no Brasil do que a informação. Pouco menos de 10 famílias dominam a produção de tudo o que se vê, ouve ou lê no país e, considerando que a população já ultrapassa os 180 milhões de pessoas, isso soa assustador. Por outro lado, as gentes mal se dão conta de que o que lhes chega em casa ou nas bancas de revistas – aparentemente diversificado – é uma informação pasteurizada, manipulada e incapaz de mostrar a vida real que pulula nas mais diversas regiões brasileiras. Basta uma rápida olhada nos mais importantes programas de TV – jornalísticos ou não – e pode-se notar que toda a ênfase é dada aos acontecimentos políticos e econômicos da grande São Paulo ou do Rio de Janeiro. As demais regiões brasileiras só são notícia quando acontece uma tragédia, um crime ou algo exótico.
Mas, além do monopólio da produção, outro elemento dá conta da dominação midiática: grande parte dos re-produtores de imagens, ondas sonoras ou letras nos estados brasileiros está nas mãos de políticos ou figuras importantes na cadeia de dominação. Segundo estudos efetuados pelo jornalista James Görgen, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, 15 senadores da república figuram na lista do Ministério das Comunicações como detentores de concessão pública para televisão regional. Outros 51 deputados federais, informa o professor Venício de Lima, são sócios de rádios ou TVs. E, se forem contabilizados os deputados estaduais ou mesmo vereadores que possuem concessão de rádio e TV nos diversos estados e cidades brasileiras essa lista tende a crescer. Tudo isso configura uma absoluta ilegalidade, mas como é prática corrente, poucos se importam.
Atualmente, por conta da atuação do Fórum de Democratização da Comunicação e de estudos como o do professor Venício, tramita na Procuradoria Geral da República uma representação que pede ação civil e penal contra os parlamentares envolvidos com as concessões, pois, segundo a lei, artigo 54 da Constituição Federal, nem senadores, nem deputados podem ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que “goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público”. O documento apresentado pelo professor Venício Lima denuncia ainda uma outra aberração. No Congresso Nacional, muitos desses parlamentares que são também empresários da comunicação estão em comissões que analisam as renovações de concessão. Logo, podem estar legislando em causa própria. Por outro lado, mesmo configurando uma flagrante irregularidade, as investigações se arrastam e tudo segue como está.

A produção do consenso
Com uma concentração fabulosa da mídia oral e escrita na mão da classe dominante, não é de estranhar que o conteúdo dos meios de comunicação de massa seja também absolutamente singular. Praticamente não há espaço para a pluralidade. A cobertura jornalística se atém a assuntos considerados estratégicos pela elite, prevalecendo assim uma lógica totalitária (Kucinski, p.21). Basta ver que os temas que predominam nos telejornais são os relacionados a questões parlamentares, palacianas e econômicas. A maior parte do tempo dos noticiários é voltada a vida política mais rasteira. Quem fala é a oficialidade e mesmo que se troque de canal, pouco muda. As grandes redes seguem fielmente o “padrão global” porque acreditam que esta é a fórmula consagrada pelo público.
O padrão global é o consolidado pela Rede Globo de Televisão, praticamente um monopólio comunicacional no Brasil e um dos maiores conglomerados de mídia do mundo. Nascida no regime militar, ela tem sido – no dizer de Kucinski – absolutamente leal ao projeto das elites e funciona quase como um partido, uma espécie de think-tank (taques do pensamento) da burguesia. Sua rede de televisão passa das 100 estações e cobre todo o país, atraindo mais de 60% da audiência nacional. O Jornal Nacional, carro chefe do jornalismo da emissora, alcança 45 pontos na audiência. Os cinco programas de maior audiência no país são da Globo, incluindo-se aí as novelas, espaço privilegiado de manifestação do pensamento burguês. Além disso, a Globo ainda controla diretamente mais de 50 emissoras de rádio, o sistema Globosat de TV a cabo, jornais e revistas, isso sem falar da retransmissão de seus programas de rádio em quase todo o território nacional, via emissoras associadas.
Tudo isso leva a uma comunicação firmemente dirigida e a uma produção de consenso sem precedentes. Como a maioria da população se informa pela TV ou rádio, fica difícil atingir o público com uma comunicação alternativa. Redes nacionais como o SBT, Record e Bandeirantes, longe de buscarem tornar plural a disseminação da informação, rezam pela mesma cartilha de fabricação de um pensamento único. Basta observar como cada um delas cobre temas “quentes” como reforma agrária, ocupações de terra, greves, movimentos populares etc... Os meios de comunicação de massa são vias de transmissão do pensamento dominante e a ele servem. Trabalhadores em luta, camponeses em busca de terra, estudantes reivindicando, são mostrados como “baderneiros”. O povo só aparece na TV quando comete crime, quando sofre uma tragédia natural ou quando se manifesta em alguma tradição religiosa. Fora desses tipos, são aberrações, perturbadores da ordem, e sua palavra é vetada.
No rádio a situação é a mesma. Programas produzidos no eixo Rio-São Paulo são reproduzidos em cada canto do Brasil, massificando e homogenizando a cultura. Em várias capitais dos estados, as rádios locais foram compradas pelas grandes redes e muito pouco da vida regional aparece. Outro fenômeno que se espalha pelo país são as rádios evangélicas. Seguindo a prática da compra de emissoras locais elas vão disseminando, junto ao já propalado conservadorismo político, também o proselitismo religioso. Com isso, servem de base para as campanhas eleitorais dos “bispos” que a cada dia vão assumindo mais cadeiras nos parlamentos estaduais e nacional.
O mundo da TV a cabo, que atinge basicamente as classes média e alta, não é diferente. As grandes redes têm seus canais e repetem seus programas e telejornais no mesmo diapasão. Fora isso, o brasileiro pode ter acesso a outras grandes redes mundiais que seguem igual linha de formulação e consolidação de um pensamento único, tais como a CNN. As empresas de cabo raramente disponibilizam canais latino-americanos, por exemplo, e o público deste segmento tampouco parece os querer. Não há por onde escapar. O monopólio também se expressa aí, seja das redes nacionais ou internacionais. Os chamados canais comunitários, que garantiram seu espaço pelo cabo, têm pouco ou nenhum recurso e mal agüentam se manter no ar. Além disso, como não conseguem chegar ao grande público, pouco podem fazer para quebrar a grande cadeia que cerca a mente colonizada da população.
As chamadas TV educativas são as que fogem um pouco – bem pouco – à regra. Por sua condição estatal conseguem produzir programas que saem da linha “normótica” do padrão global. No campo do jornalismo, apesar de manterem um certo conservadorismo, conseguem trazer mais diversidade com documentários regionais e programas de entrevistas que permitem a manifestação de um pensamento crítico. Por outro lado, por existirem em pequeno número, também muito pouco podem influir na vida dos brasileiros.
Também neste segmento, imperam – como retransmissoras – a TV Educativa do Rio ou a TV Cultura de São Paulo, o que ajuda a manter a visão do mesmo eixo das TV comerciais. Hoje, no Brasil, está em debate uma nova lei que vai regulamentar o chamado segmento da TV digital, um mundo novo de promessas de dominação em alta tecnologia. Mas, como tudo, essa discussão está se fazendo de forma bastante truncada, em círculos muito fechados. A população não tem acesso às informações e tampouco vai decidir. Há uma luta feroz por parte do Fórum de Democratização da Comunicação, mas tudo acaba sendo travado pela burocracia estatal e pela “esperteza” de políticos ligados ao poder.

A mídia escrita
Toda essa concentração que existe na mídia oral é praticamente igual na escrita. Praticamente as mesmas famílias que controlam as redes de rádio e TV controlam o mercado editorial. A editora Globo e o grupo Abril são responsáveis por quase tudo o que se lê em termos de revistas semanais. Suas revistas de informação reproduzem o mesmo consenso praticado pelas redes de TV e rádio. Formam um grande círculo de difícil destruição. A revista Veja (propriedade de uma multinacional), por exemplo, a de maior tiragem (mais de um milhão de exemplares), é uma verdadeira usina do preconceito e dos temores da classe média. Suas reportagens sobre os temas “proibidos”: sem-terra, greves e os “inimigos” da ordem mundial, como atualmente Hugo Chàvez ou Fidel, são antológicas, no sentido negativo. Nelas são disseminados o preconceito, o medo e o terror. Veja ainda é famosa pela manipulação que faz das fotografias de seus “inimigos”. Já publicou, na capa, fotos retocadas de Lula (antes de se eleger presidente), de João Pedro Stédile (líder do MST) e de Hugo Chávez (presidente da Venezuela), todas elas mexidas para demonizar os personagens.
As editoras Globo e Abril controlam o mercado das revistas de fofoca e sobre celebridades, que são as que mais vendem nas classes B, C e D. Sem qualquer conteúdo, estas revistas apenas expõem a bela vida de quem faz sucesso no país, contando sobre seus amores, suas viagens e festas. Outro segmento bastante rentável é o da beleza e o das temáticas adolescentes. Nelas, aparecem reportagens sobre como acabar com a celulite, como manter os cabelos saudáveis no verão, como arranjar namorado, porque nascem as espinhas, etc...
Nestas, mesmo com temas tão pueris, também é consolidada toda uma maneira de pensar e agir no mundo, sempre ligada ao consumo desenfreado do mundo capitalista. Assim, tampouco estas revistas fogem da cadeia da colonização do pensamento.
Os jornais seguem a lógica que o jornalismo funcionalista estadunidense formula para os países pobres. Matérias curtas, informativas, com pouco contexto e muito gráfico. Nada que leve o leitor a uma reflexão crítica. Quem dita os modelos são também os grandes jornais do eixo Rio-São Paulo. Distribuídos em todo o país eles seguem a correia de colonização, ninguém se considera informado se não leu a Folha de São Paulo, o Estadão ou o Globo.
Nos estados, os jornais locais, são produzidos no jogo do espelho. Cada um deles sonha ser a Folha e acaba reproduzindo o mesmo tipo de jornalismo. É certo que há exceções, mas que apenas confirmam a regra.

Algumas alternativas
Já houve um tempo no Brasil em que a mídia alternativa foi muito popular. Durante a ditadura militar, o Pasquim, por exemplo, chegou a distribuir mais de 100 mil exemplares por dia. Hoje, diante do massacre dos meios de comunicação massa, pouca coisa sobrevive.
Na TV aberta, praticamente inexiste uma alternativa de comunicação crítica, que mostre a verdadeira cara do Brasil e do mundo. Um ou outro programa nas TV educativas, que ficam diluídos no mar de mediocridade.
Na TV a cabo existem muitas experiências de TVs comunitárias que estão começando a produzir localmente, levando para a telinha a vida real das cidades e comunidades. Agora, com a proposta da TV SUR, criada na Venezuela com o intuito de disseminar uma consciência latino-americana, são também esses canais comunitários os que estão viabilizando a transmissão. Mas, por serem de distribuição fechada, pouco contato conseguem com o público desejado, que é o povo mais pobre, os trabalhadores.
No rádio, a alternativa são as Rádios Comunitárias, que vivem num permanente combate com o Estado. Nascidas livres, pelo desejo das comunidades, elas iniciaram - caindo numa armadilha do poder - ainda no governo de FHC, um processo de legalização. Mas, esta idéia de enquadrá-las dentro da lei, longe de ajudar, tem mais é provocado conflitos e destruição. Para se ter uma idéia, existem hoje no Ministério das Comunicações mais de quatro mil pedidos de legalização que correm a passos de tartaruga. A seguir o ritmo de liberação, a última delas levará 10 anos para ter seu registro expedido. Isso acaba gerando conflito, pois a fiscalização tem sido feroz. Incapazes de aceitar a concorrência das comunitárias, os empresários da comunicação têm feito campanhas sistemáticas contra as que insistem em funcionar na ilegalidade. E, ajudados pelo Estado, conseguem fechar as portas, arrancar os transmissores e colocar na cadeia os comunicadores. Com isso, o medo se espalha e muitas delas não voltam a funcionar.
Na mídia impressa, pouquíssimas são as propostas de uma informação alternativa capaz de tocar o coração das gentes. Em nível nacional circula, com algum êxito, a revista Caros Amigos, praticamente a única experiência de um veículo crítico que tem sobrevivido a duras penas nos últimos seis anos. Por conta do alto custo que é manter uma publicação mensal, a revista se ampara em artigos de colaboradores e alguma reportagem, no mais das vezes também feita por jornalistas colaboradores. Mas, o alto nível dos articulistas e a militância apaixonada dos jornalistas que buscam um espaço onde veicular suas matérias contextualizadas, faz da revista um respiro do pensamento crítico que acaba encontrando um nicho seguro entre os intelectuais, professores e estudantes. E a crítica que se faz é justamente essa. A revista acaba sendo um pouco elitista, sem chegar a grande massa. Mas, por outro lado, é ilha de resistência e absolutamente necessária.
No plano das revistas semanais, quem consegue fugir da “gosma” alienante é a revista Carta Capital, dirigida pelo jornalista Mino Carta, que vem se consolidando a cada dia com um jornalismo interpretativo, contextualizador e crítico. Seu “pecado” é esse. Por não embarcar na lógica das matérias sensacionalistas e na onda da divulgação de futilidades ainda não conseguiu se popularizar. No que diz respeito a jornais de circulação nacional, a esquerda brasileira vem tentando uma experiência com o Brasil de Fato, periódico semanal criado por um grupo de movimentos sociais, capitaneado pelo Movimento Sem-Terra. Disposto a oferecer uma outra informação, voltada aos movimentos sociais, à América Latina e África, o jornal vem se mantendo já há três anos. O problema é que, apesar da temática ser diferente e os personagens também, o jornal não consegue sair da lógica do jornalismo informativo que, sem um contexto mais profundo, acaba não trabalhando a formação do leitor. De qualquer forma é um trabalho que vem se construindo na caminhada e pode crescer. Por enquanto a distribuição é feita muito mais pela rede de movimentos sociais e sindicatos, mas já se pode encontrá-lo nas bancas das principais cidades do Brasil.
De resto, pululam pelo país, nos interiores, nos cantões, algumas experiências de jornalismo popular que resistem e insistem. Jornalismo que conta histórias de gente comum, que contextualiza os fatos, que forma, que informa, que politiza, que abre brechas no grande escudo da colonização do pensamento. Fagulhas apenas, porque para chegar a romper com a dominação no campo midiático é preciso conquistar os meios e torná-los livres.

O governo
Diante de toda essa problemática de concessões viciadas, monopólios e falta de democracia na difusão de informação, havia uma expectativa muito grande por parte da sociedade e das entidades ligadas às lutas populares e sindicais, de que o governo Lula fosse fazer alguma coisa para mudar esse jogo. Até porque, no governo anterior, de FHC (PSDB), já havia sido elaborada uma proposta de lei para regular a comunicação eletrônica e de massa, e esse assunto estava completamente parado.
Mas, a primeira surpresa deu-se no dia seguinte a eleição. O novo presidente burlava todas as regras da democracia midiática aparecendo em primeira mão, e de forma exclusiva, na tela da maior rede nacional, a Globo. Foi um choque, até porque fora esta mesma rede a responsável por boa parte do quinhão da derrota sofrida por ele quando da disputa com Collor de Mello, na primeira eleição livre depois da ditadura. Esse gesto, então, dava a tônica do que estaria por vir.
É só em janeiro de 2005 que o governo Lula dá mostras de discutir a comunicação, criando um grupo inter-ministerial para estudar a proposta de lei. Esse grupo foi formado em abril, mas até hoje nunca realizou qualquer reunião. O que se vê é que não há qualquer indício de que o governo venha a retomar essa discussão, ainda mais que 2006 é ano eleitoral e mexer com uma política pública de comunicação que inclua as gentes é mexer num vespeiro.
O atual Ministro das Comunicações também é um osso na garganta das entidades que lutam por democracia na mídia. Praticamente todas o acusam de favorecer os empresários e ligar muito pouco para a democratização dos meios. Hélio Costa é velho conhecido do povo brasileiro. Foi repórter da Rede Globo em Nova Iorque durante anos, e depois entrou para a política, com confusas filiações partidárias. Iniciou no PMDB, partido de centro, e logo depois pendeu para a direita, no PRN (Partido da Renovação Nacional), de Fernando Collor. Em 1994 foi para o Partido Progressista e em seguida para o Partido da Frente Liberal (ambos à direita). Em 2002 regressou para o PMDB, agora aliado de Lula, e aí continua. “Coincidentemente” Hélio, além de toda a ligação afetuosa que tem com a Globo, também é dono de rádio, apesar de dizer que tem apenas uma “pequena cota”. Assim, há muito pouca ilusão quanto a uma mudança efetiva em todo o processo de dominação que vige através da comunicação de massa.